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segunda-feira, 7 de março de 2022

Governo angolano reitera compromisso com os direitos humanos

Governo angolano reitera compromisso com os direitos humanos


Luanda – Angola reiterou, em Genebra, Suiça, a aposta do Executivo na Estratégia Nacional dos Direitos Humanos, que permitiu a implementação do Plano Nacional de Reconciliação em Memória das Vítimas dos Conflitos Políticos ocorridos no país de 1975 a 2002.

Numa nota a que a ANGOP teve acesso hoje (domingo), o Ministério das Relações Exteriores destaca, entre outras acções, o pedido de desculpas públicas do Presidente da República, João Lourenço, à Nação, pelos acontecimentos ocorridos após o 27 de Maio de 1977. 

O documento, que se refere à intervenção da secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, no segmento de Alto Nível da 49ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos, sublinha a entrega de certidões de óbitos e dos restos mortais às famílias das vítimas dos referidos conflitos.

Na sua intervenção, Esmeralda Mendonça fez menção à construção, no país, de um espaço democrático aberto para os cidadãos, numa altura em que Angola se prepara para realizar as quartas eleições gerais, em Agosto próximo.

Neste quadro, a secretária de Estado enalteceu o facto de os angolanos na diáspora poderem votar, pela primeira vez, ao mesmo tempo que reafirmou o empenho do país com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, bem como com a Agenda de Desenvolvimento 2030.

Na mesma sessão, a dirigente angolana enalteceu, em nome dos Estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), presidida por Angola, o papel da ONU na mobilização de recursos para a assistência técnica e capacitação de quadros, para ajudar os países em desenvolvimento.

 

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